Conteúdo
- O que é uma patente?
- Duração da patente
- Principais empresas detentoras de patentes
- Proteção de patentes no exterior
- Patente vs Direito Autoral
- Por que uma patente é necessária?
- O que pode ser patenteado?
- Como obter uma patente?
- Como escolher um especialista em patentes?
O que é uma patente?
A patente de invenção é um documento oficial que comprova a autoria e os direitos exclusivos sobre uma inovação, além de fornecer proteção contra plágio. Na essência, a patente é o passaporte da invenção: ela indica quem e quando criou essa tecnologia, bem como quem é o detentor dos direitos. Este documento confirma que a invenção está registrada no registro público e está protegida por lei. Em caso de violação dos direitos, o detentor da patente tem o direito de exigir compensação por danos, de acordo com o Código Civil da Federação Russa (artigo 1406.1).
Duração da patente
A duração da patente de invenção é de 20 anos. No entanto, para algumas categorias, como patentes de medicamentos e compostos químicos, existe a possibilidade de prorrogação do prazo. Isso permite que as empresas continuem a proteger suas inovações no mercado.
Principais empresas detentoras de patentes
Entre as empresas líderes em número de patentes, destacam-se Panasonic, Samsung e Hitachi. Essas empresas desenvolvem ativamente novas tecnologias e obtêm direitos sobre seu uso. Em 2022, no ranking dos maiores detentores de patentes segundo a The 2022 Global 250, a Apple não ocupou posições de destaque, mas registrou algumas das patentes mais incomuns, incluindo uma caixa redonda tecnológica para pizza e uma escada de vidro. Em abril de 2023, a Apple obteve uma patente para uma capa de AirPods com uma tela sensível ao toque embutida, que permitirá aos usuários controlar músicas e aplicativos.
Proteção de patentes no exterior
As patentes são válidas dentro de um território específico. Por exemplo, uma patente obtida na Federação Russa não terá validade legal em outros países. Para proteger uma patente no exterior, é necessário entrar em contato com os órgãos nacionais de patentes correspondentes, como o Escritório Europeu de Patentes ou a Organização Eurasiana de Patentes. Existem também sistemas internacionais de registro de direitos, como o Sistema de Madri e o Sistema PCT, que permitem obter proteção legal em vários estados com base em um único pedido.
Patente vs Direito Autoral
É importante distinguir entre patentes e direitos autorais. O direito de patente protege soluções técnicas e de design, enquanto o direito autoral protege obras de arte, literatura e artigos científicos. Para obter uma patente, é necessário provar a singularidade e a utilidade da invenção, além de realizar pesquisas. As patentes entram em vigor apenas após o registro oficial, enquanto o direito autoral começa a vigorar a partir do momento da criação da obra.
Por que uma patente é necessária?
As patentes de invenção ajudam as empresas a resolver uma série de questões:
- Proteção de inovações: A patente fornece o direito monopólico sobre o uso da inovação e permite que o inventor exija compensação por violação dos direitos.
- Aumento do valor da empresa: A patente pode ser considerada um ativo intangível, o que ajuda a atrair investidores e obter financiamentos.
- Posicionamento como uma empresa inovadora: A patente pode ser utilizada nas comunicações de marketing para criar a imagem de uma marca forte.
- Geração de receita: Patentes podem ser alugadas ou vendidas, criando fontes adicionais de renda para as empresas.
O que pode ser patenteado?
Para obter uma patente, a invenção deve atender a três critérios principais de patentabilidade:
- Novidade: A solução deve ser única, não existindo anteriormente no mundo.
- Uso industrial: A invenção deve ter aplicação prática.
- Nível inventivo: O desenvolvimento deve representar uma nova abordagem útil a processos já conhecidos.
Os objetos de patente podem incluir dispositivos, tecnologias de produção, métodos de diagnóstico e tratamento, fórmulas e receitas, bem como sistemas de software e hardware.
Como obter uma patente?
O processo de obtenção de uma patente envolve várias etapas:
- Verificação da invenção: Certifique-se de que sua invenção atende aos critérios de patentabilidade, verificando patentes existentes em bases de dados internacionais.
- Pagamento de taxas: É necessário pagar várias taxas por diferentes procedimentos de patenteamento.
- Envio do pedido: O pedido deve conter uma descrição da invenção, fórmula, desenhos e um resumo da solução técnica.
- Recebimento da decisão: O Rospatent analisa o pedido e, em caso de resultado positivo, emite a patente.
Normalmente, o processo de patenteamento leva de 12 a 18 meses.
Como escolher um especialista em patentes?
O patenteamento é um processo complexo, portanto, as empresas frequentemente contratam agentes de patentes. Para escolher um especialista qualificado, preste atenção ao seu portfólio e experiência em áreas semelhantes, além de estudar o contrato quanto à lista completa de serviços oferecidos.
